Portal Fácil
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados: -1
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE AGRICULTORES SÃO CAETANO CORREGO DO PIÃO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS ESPECÍFICOS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PANCAS, EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM FORMA DE CESSÃO DE USO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, BEM MÓVEL À ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DA FAMILIA ALOQUIO E AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.889 DE 18 DE MARÇO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2017, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PANCAS/ES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES APURATÓRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS